PONTO DE VISTA

POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA

O QUE É ISSO?

Produtor, ativista cultural Augusto Morais faz uma observação sobre política cultural e chama atenção para repensar o modelo paternalista das ações culturais.

As conferencias culturais podemos debater com artistas e produtores culturais questões relevantes a nossa realidade, uma conquista da sociedade de como podemos tratar as políticas culturais tendo como norte várias propostas tiradas dessas conferencias. Nada mais do que focar, devemos sim operar no sentido de fazer as propostas se tornarem políticas públicas. Neste sentido devemos exercitar o debate e exaurir as possibilidades de contribuir com o crescimentos sócio cultural das cidades.

Política cultural não é apenas disponibilizar eventos ao alcance de todos, e sim permitir que o desenvolvimento de suas ações culturais seja realizadas pelos cidadãos, sem que isso se transforme em paternalismo institucionalizado. Criou-se uma rotina nos governos municipais, um pensamento imediatista das ações culturais, na maioria são iniciativas pontuais e as vezes desarticuladas ou simplesmente signatárias do ativismo impulsionado pela sociedade.

É preciso criar um ambiente onde os entes federados e principalmente os Municípios, planejem suas políticas culturais, definindo uma política municipal de cultura articulada com a sociedade, com prioridades baseadas no plano de gestão. Não dar para fazer política cultural apenas na secretaria ou órgãos afins, nem muito menos estreitar as atividades culturais realizadas só apenas no seio das comunidades, deve-se utilizar esse cenário como pano de fundo de uma nova realidade, ousada e inovadora, sem imposição e muito menos sem descaracterizar as tradições e os modelos culturais dos cidadãos. Assim, será o florescer para as casas, as ruas, o bairro, a escola, a igreja, a câmara de vereadores, as secretarias, as associações e sindicatos. A cultura deve sim, levar ao cidadão o direito a formação   e informação, participando ativamente da vida da cidade.

Política Cultural é a ação do poder público baseada nos princípios e procedimentos administrativos e orçamentários. Orientada pelas políticas públicas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, observando atividades culturais, artísticas, sociais e recreativas. Deve ser desenvolvida amplamente como uma ação voltada para todo o município. O princípio básico desta política deve ser a defesa do patrimônio e valores culturais, inserindo artistas ao mercado de trabalho, proporcionando à população o acesso aos bens culturais.