ACCP DEBATE A
5º CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
Terça-feira, dia 27, das 7h30 às 19h, Paulista estará realizando quinta edição da
Conferência Municipal das Cidades no
Hotel Amoaras, em Maria Farinha.
Como o tema é “Quem
muda a cidade somos nós: reforma urbana já”.A Asociação Cultural Cidade do Paulista colabora com o tema extraindo da CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE.
SEGUE TEXTO.
Neste novo milênio estima-se que a metade da população
vive nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de
urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, territórios
com grande diversidade econômica, ambiental, política e cultural.
O modo de vida urbano interfere diretamente sobre o modo nos vínculos
com nossos semelhantes e com o território.
Os modelos de
desenvolvimento implementados na maioria dos paises do terceiro mundo
se caracterizam por estabelecer padrões de concentração de renda e
de processos acelerados de urbanização contribuindo para a
depredação do meio ambiente e privatização do espaço público,
gerando empobrecimento, exclusão e segregação social e
espacial.
As cidades estão distantes de oferecerem condições
e oportunidades aos seus habitantes. A população urbana, esta
privada ou limitada – em virtude de suas características sociais,
culturais, étnicas, de gênero e idade – de satisfazer suas
necessidades básicas, favorecendo o surgimento de lutas urbanas
representativas, ainda que fragmentadas e incapazes de produzir
mudanças significativas no modelo de desenvolvimento vigente.
Frente a esta realidade, as entidades da sociedade
civil reunidas desde o Fórum Social Mundial de 2001, discutiram,
debateram e assumiram o desafio de construir um modelo sustentável
de sociedade e vida urbana, baseado nos princípios da solidariedade,
da liberdade, da igualdade, da dignidade e da justiça social. Um de
seus fundamentos deve ser o respeito às diferenças culturais
urbanas e o equilíbrio entre o urbano e o rural.
A partir do
I Fórum Social Mundial na cidade de Porto Alegre, um conjunto de
movimentos populares, organizações não governamentais, associação
de profissionais, fóruns e redes nacionais e internacionais da
sociedade civil comprometidas com as lutas sociais por cidades mais
justas, democráticas, humanas e sustentáveis vem construindo uma
carta mundial do direito à cidade que estabeleça os compromissos e
medidas que devem ser assumidos por toda sociedade civil, pelos
governos locais e nacionais e pelos organismos internacionais para
que todas as pessoas vivam com dignidade em nossas cidades.
A
carta mundial do direito à cidade é um instrumento dirigido a
contribuir com as lutas urbanas e com o processo de reconhecimento no
sistema internacional dos direitos humanos do direito à cidade. O
direito à cidade se define como o usufruto eqüitativo das cidades
dentro dos princípios da sustentabilidade e da justiça social.
Entendido como o direito coletivo dos habitantes das cidades em
especial dos grupos vulneráveis e desfavorecidos, que se conferem
legitimidade de ação e de organização, baseado nos usos e
costumes, com o objetivo de alcançar o pleno exercício do direito a
um padrão de vida adequado.
O direito à cidade democrática, justa, eqüitativa
e sustentável pressupõe o exercício pleno e universal de todos os
direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, por
todos os habitantes tais como: o direito ao trabalho e às condições
dignas de trabalho; o direito de constituir sindicatos; o direito a
uma vida em família; o direito à previdência ; o direito a um
padrão de vida adequado; o direito à alimentação e vestuário; o
direito a uma habitação adequada; o direito à saúde; o direito à
água; o direito à educação; o direito à cultura; o direito à
participação política; o direito à associação, reunião e
manifestação; o direito à segurança pública; o direito à
convivência pacifica entre outros.
Entretanto, além de
garantir os direitos humanos às pessoas, o território das cidades,
seja urbano ou rural, é espaço e lugar de exercício e cumprimento
dos direitos coletivos assegurando a distribuição e uso eqüitativo,
universal, justo, democrático e sustentável dos recursos, riquezas,
serviços, bens e oportunidades das cidades.
Convidamos a todos as pessoas, organizações da
sociedade civil, governos locais e nacionais, organismos
internacionais a participar deste processo no âmbito local,
nacional, regional e global, contribuindo com a construção, difusão
e implementação da carta mundial pelo direito à cidade como um dos
paradigmas deste milênio de que um mundo melhor é possível.
DETALHES -
http://www.forumreformaurbana.org.br/index.php/documentos-do-fnru/41-cartas-e-manifestos/133-carta-mundial-pelo-direito-a-cidade.html 
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